Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

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Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical